Na madrugada da terça-feira do último carnaval (4 de março), um homem participava do bloco “As Kuviteiras” no circuito Osmar, em Salvador, quando envolveu-se em uma briga, sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes. Na confusão, ele atingiu três mulheres, que foram socorridas e passam bem, e conseguiu fugir. A identidade dele não foi descoberta pela polícia na hora, mas seu rosto foi flagrado por uma das câmeras com sistema de reconhecimento facial na hora do tiroteio e entrou para o banco de dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia com um alerta de “procurado”, após a Justiça deferir um pedido de prisão para ele.
Uma semana depois, o suspeito foi preso de surpresa pela Polícia Militar no Subúrbio Ferroviário da capital baiana, após ser flagrado por outra câmera com sistema de reconhecimento facial instalada na rua – ele não teve a identidade divulgada pela polícia. Nas capitais e mesmo em cidades pequenas do país, a tecnologia de reconhecimento facial avança com diversas prisões, apoio da população e, também, polêmicas.
Segundo mapeamento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), existem pelo menos 364 municípios brasileiros que contam com câmeras com sistema de reconhecimento facial espalhadas pelas ruas. São 82 milhões de pessoas vigiadas com ajuda da tecnologia, nem sempre de forma transparente.
Nas capitais e mesmo em cidades pequenas do país, a tecnologia de reconhecimento facial avança com prisões, apoio da população e, também, polêmicas.
O último feriado de carnaval evidenciou a tecnologia das câmeras com sistema de reconhecimento facial, enaltecida pela divulgação dos governos como forma de dar resposta à sociedade em casos de criminalidade. As capitais que recebem as principais festas de carnaval do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife – possuem a tecnologia e contabilizam milhares de prisões de criminosos procurados com seu uso, revela levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo.
São Paulo lidera o ranking com a localização e prisão de 809 foragidos da Justiça desde julho de 2024, quando as câmeras começaram a ser instaladas. A prefeitura diz também que, até o dia 10 de março, outras 47 pessoas desaparecidas foram encontradas e 2mil prisões em flagrante efetuadas com o auxílio das câmeras.
No Rio de Janeiro, a Secretaria da Segurança Pública afirma que são mais de 500 foragidos presos desde o Ano Novo de 2023, quando o sistema de reconhecimento facial foi inaugurado. Na capital mineira, o sistema de reconhecimento facial foi usado em fase de testes no carnaval e, segundo o governo de Minas Gerais, o objetivo é adotá-lo como parte das ferramentas de segurança no estado. Ao todo, 72 foragidos da Justiça foram presos em Belo Horizonte.
Em Salvador, a pasta da Segurança informa que a PM capturou 364 foragidos de janeiro até o início deste mês. No Recife, o uso da tecnologia ainda é incipiente, tendo sido utilizado pontualmente em grandes eventos públicos no ano passado. No último carnaval, cinco foragidos foram presos com reconhecimento facial. Segundo o governo do estado, para 2025 há a promessa de instalção de 2 mil câmeras de videomonitoramento em todos os municípios da Região Metropolitana da capital e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.
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Na cidade de São Paulo, a Defensoria Pública chegou a enviar um ofício para a prefeitura solicitando que a tecnologia não fosse utilizada durante o carnaval, sob a alegação de suposto mau uso no tratamento dos dados coletados pelo equipamento. “É um verdadeiro absurdo, um verdadeiro absurdo”, reagiu o prefeito Ricardo Nunes (MDB), antes de ignorar o pedido.
“Eu, sinceramente, gostaria – acho que toda a sociedade gostaria – de entender o porquê dessas defensoras de fazer uma ação que vai fazer com que a população fique privada de uma tecnologia que está auxiliando na sua segurança”, respondeu o prefeito.
Segundo a prefeitura de São Paulo, foram espalhadas pelas ruas da cidade mais de 23 mil câmeras com reconhecimento facial desde 2024, quando o programa começou a ser implantado. No ofício enviado à prefeitura, a Defensoria Pública ainda pedia que o Smart Sampa – como foi denominado o sistema de videomonitoramento pela gestão municipal – tenha um sistema de controle “transparente e auditável de todas as decisões sobre o uso da tecnologia”, para evitar abusos e vazamentos de informações confidenciais dos cidadãos. A prefeitura diz que o programa respeita a privacidade das pessoas e regras vigentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com a prefeitura de São Paulo, foram espalhadas pelas ruas da cidade mais de 23 mil câmeras com reconhecimento facial desde 2024.| Foto: Marcelo Pereira/Prefeitura de São Paulo
Desde que foi anunciado, em 2022, o Smart Sampa é alvo de diversos questionamentos, incluindo os feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O primeiro edital do projeto exigia que as câmeras a serem instaladas e integradas na cidade fizessem o reconhecimento facial e a identificação de características físicas, como a cor de pele, e foi modificado depois de críticas.
O contrato de R$ 588 milhões para implantar o sistema foi assinado com o Consórcio Smart City SP, terceiro colocado na licitação. A justiça chegou a suspender a contratação, que foi investigada e é acompanhada pelos Ministérios Públicos estadual e federal.
Os sócios da empresa líder do consórcio vencedor tiveram nos últimos anos o nome envolvido em denúncias, a maior parte relacionada a fraudes em licitações milionárias, inclusive na prefeitura de São Paulo. Tanto a prefeitura quanto a empresa negam qualquer irregularidade.
Entrevista do gestor da Capano, Passafaro Advogados Associados, Fernando Capano, para o JP News.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/reconhecimento-facial-videomonitoramento-avanca-brasil/amp/
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