O que são pirâmides financeiras e como identificá-las

  • 21 de maio de 2021
  • webmaster

As pirâmides financeiras, proibidas por lei no Brasil, são esquemas que prometem um retorno financeiro alto em pouco tempo, quase como uma solução mágica. Em períodos de recessão econômica e dificuldade financeira, como o que vivemos agora devido à pandemia de Covid-19, elas tendem a ganhar força. Por isso, é preciso ter cuidado.

Neste post, vamos explicar como funcionam as pirâmides financeiras e como você pode identificá-las para não ser vítima.

Como funcionam as pirâmides financeiras

As pirâmides financeiras são um exemplo de troca de dinheiro por mais dinheiro: você dá uma quantia com a promessa de receber um valor muito maior em alguns meses, como se esse dinheiro tivesse um rendimento altíssimo. Para que esse modelo funcione, na teoria, cada vez mais pessoas precisam entrar na dinâmica, dentro de uma lógica de recrutamento progressivo. Ou seja: quanto mais gente participando, maior seria o resultado. Isso é o que diz a teoria. Na prática, não funciona.

E sabe por que não funciona? Porque para isso dar certo, o número de pessoas no planeta teria de ser infinito, o que faz com que a pirâmide financeira seja insustentável.

De forma geral, as pirâmides financeiras têm sempre as mesmas características, variando apenas o tema. São elas:

  • Promessa de ganho fácil e rápido, com lucro alto e garantia de retorno;
  • Promessa de mais dinheiro se você recrutar mais pessoas;
  • Falta de informações claras sobre o produto que a empresa oferece e também sobre a própria empresa, incluindo seus donos.

Imagine, por exemplo, que você é convidado a participar de uma organização que parece muito legal, com um bom discurso e um propósito de melhorar sua vida e dar dinheiro. Para entrar, você precisa “emprestar” R$ 100. Para conseguir receber o dinheiro prometido de volta, você deve trazer mais 10 pessoas, que também vão ter de colocar R$ 100 para participar. Quando isso acontecer, você vai receber R$ 150, como se o seu dinheiro tivesse rendido 50% em juros. 

Por que pirâmides financeiras são ilegais?

Esse tipo de relação comercial, em que o dinheiro “vai e volta”, salvo relações autorizadas pelo Banco Central e instituições financeiras, são proibidas no Brasil. A prática de pirâmide financeira é considerada um crime contra a economia popular, pela Lei 1.521/51.

“Alguns esquemas de pirâmide financeira podem até ter um produto para mascarar a operação, como se você fosse um consultor ou representante, mas você ainda vai precisar recrutar mais pessoas para tentar conseguir o rendimento prometido. Em algum momento o esquema vai quebrar e você vai perder dinheiro”, alerta o advogado e professor universitário Evandro Fabiani Capano, sócio fundador da Capano, Passafaro Advogados Associados.

As pirâmides só são vantajosas enquanto houver pessoas entrando no esquema e aportando dinheiro. A partir do momento em que não tem mais recrutas, a instituição entra em colapso, porque não consegue cobrir os rendimentos prometidos. 

Quem inventou a primeira pirâmide financeira?

O primeiro caso de pirâmide financeira no mundo foi o da Ponzi, em 1920, que prometeu 50% de rendimento em 45 dias e 100% em 3 meses. O ítalo-americano Charles Ponzi convenceu muita gente nos EUA a comprar cupons postais estrangeiros e trocar por selos do próprio país a um preço mais caro. Só que o dinheiro vinha dos depósitos de novos membros e não dos cupons. O esquema faliu em apenas seis meses. 

Qual é a diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível?

O marketing multinível é um termo novo para um negócio antigo, que é totalmente legalizado e regulado. É o que acontece em empresas de venda porta a porta, como de produtos de beleza (Avon e Natura) ou utensílios domésticos (Tupperware). Nesses casos, as pessoas compram e revendem os produtos.

“Não há nada de ilegal nesse tipo de relação comercial, porque você compra de uma empresa para vender para outras pessoas. A organização pode até oferecer bonificações em forma de desconto se você trouxer mais revendedores, mas ela nunca pode te oferecer dinheiro”, afirma Evandro. 

O que fazer se você for vítima de uma pirâmide financeira

Infelizmente, se você foi vítima de um esquema de pirâmide financeira, você não vai receber o dinheiro de volta. O que você pode fazer, aconselha o advogado e professor, é um boletim de ocorrência na polícia, visto que você foi vítima de um crime. 

Para evitar cair no golpe da pirâmide, preste atenção nas características do negócio, como apontamos neste artigo, e verifique se a empresa tem registro em órgãos oficiais como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a B3 (Bolsa de Valores oficial do Brasil). 

Você já participou de alguma pirâmide financeira? Deixe seu comentário aqui embaixo.

Entrevista do sócio-fundador da Capano, Passafaro Advogados Associados, Evandro Fabiani Capano, para o Blog Acordo Certo. Clique aqui para ler a reportagem diretamente no Portal.