Possíveis culpados pela crise no sistema penitenciário brasileiro
- 24 de janeiro de 2017
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Políticas públicas distintas das atuais e alterações legislativas poderiam solucionar parte dos problemas do sistema carcerário brasileiro Alvo de inúmeras discussões na atualidade, a crise no sistema penitenciário é um problema bastante complexo, envolvendo múltiplas causas e que geram, por…
Contribuição sindical deve obedecer ao teto
- 24 de janeiro de 2017
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Decisões recentes da Justiça Trabalhista beneficiam empresas que se defendem de cobranças abusivas de sindicatos que não respeitam o valor máximo definido pelo Ministério do Trabalho São Paulo – Os sindicatos patronais não podem pedir contribuições acima do teto de…
Fazenda de SP será investigada por crime de desobediência por não cumprir ordem judicial
- 12 de janeiro de 2017
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Intimada em junho de 2015, a Fazenda não cumpriu a obrigação. O juízo da 8ª vara de Fazenda Pública de SP, em razão do descumprimento reiterado de ordem judicial que determinava ao Estado a apuração das verbas devidas a policiais…
Domingo Espetacular dá novas informações sobre a morte do vendedor no metrô de SP
- 1 de janeiro de 2017
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O advogado Luís Gralho, sócio do Capano, Passafaro Advogados Associados, concedeu entrevista no último domingo, dia 1/1/2017, ao Domingo Espetacular sobre responsabilidade envolvendo a morte do vendedor ambulante no metrô de São Paulo. Domingo Espetacular dá novas informações sobre a…
TST dá estabilidade para gestante aprendiz
- 14 de dezembro de 2016
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A relatora do processo, ministra Dora Maria, levou em consideração a Súmula 244 e destacou a necessidade de assegurar que a trabalhadora proporcione condições plenas de vida ao seu bebê São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu…
Polícia perde prestígio, e morte de agentes é considerada evento banal
- 9 de dezembro de 2016
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A taxa de letalidade relacionada à atividade policial torna a polícia do estado de São Paulo frequente alvo de críticas e debates por parte dos especialistas e gestores públicos, ocasionando, inclusive, a implementação de medidas que tem por objetivo, ao…