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<\/p>\nNa madrugada da ter\u00e7a-feira do \u00faltimo carnaval (4 de mar\u00e7o), um homem participava do bloco \u201cAs Kuviteiras\u201d no circuito Osmar, em Salvador, quando envolveu-se em uma briga, sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes. Na confus\u00e3o, ele atingiu tr\u00eas mulheres, que foram socorridas e passam bem, e conseguiu fugir. A identidade dele n\u00e3o foi descoberta pela pol\u00edcia na hora, mas seu rosto foi flagrado por uma das c\u00e2meras com sistema de reconhecimento facial na hora do tiroteio e entrou para o banco de dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia com um alerta de \u201cprocurado\u201d, ap\u00f3s a Justi\u00e7a deferir um pedido de pris\u00e3o para ele.<\/p>\n
Uma semana depois, o suspeito foi preso de surpresa pela Pol\u00edcia Militar no Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio da capital baiana, ap\u00f3s ser flagrado por outra c\u00e2mera com sistema de reconhecimento facial instalada na rua – ele n\u00e3o teve a identidade divulgada pela pol\u00edcia. Nas capitais e mesmo em cidades pequenas do pa\u00eds, a tecnologia de reconhecimento facial avan\u00e7a com diversas pris\u00f5es, apoio da popula\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, pol\u00eamicas.<\/p>\n
Segundo mapeamento do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (Cesec), existem pelo menos 364 munic\u00edpios brasileiros que contam com c\u00e2meras com sistema de reconhecimento facial espalhadas pelas ruas. S\u00e3o 82 milh\u00f5es de pessoas vigiadas com ajuda da tecnologia, nem sempre de forma transparente.<\/p>\n
Nas capitais e mesmo em cidades pequenas do pa\u00eds, a tecnologia de reconhecimento facial avan\u00e7a com pris\u00f5es, apoio da popula\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, pol\u00eamicas.<\/p>\n
O \u00faltimo feriado de carnaval evidenciou a tecnologia das c\u00e2meras com sistema de reconhecimento facial, enaltecida pela divulga\u00e7\u00e3o dos governos como forma de dar resposta \u00e0 sociedade em casos de criminalidade. As capitais que recebem as principais festas de carnaval do Brasil \u2013 S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife \u2013 possuem a tecnologia e contabilizam milhares de pris\u00f5es de criminosos procurados com seu uso, revela levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Povo.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo lidera o ranking com a localiza\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de 809 foragidos da Justi\u00e7a desde julho de 2024, quando as c\u00e2meras come\u00e7aram a ser instaladas. A prefeitura diz tamb\u00e9m que, at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o, outras 47 pessoas desaparecidas foram encontradas e 2mil pris\u00f5es em flagrante efetuadas com o aux\u00edlio das c\u00e2meras.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica afirma que s\u00e3o mais de 500 foragidos presos desde o Ano Novo de 2023, quando o sistema de reconhecimento facial foi inaugurado. Na capital mineira, o sistema de reconhecimento facial foi usado em fase de testes no carnaval e, segundo o governo de Minas Gerais, o objetivo \u00e9 adot\u00e1-lo como parte das ferramentas de seguran\u00e7a no estado. Ao todo, 72 foragidos da Justi\u00e7a foram presos em Belo Horizonte.<\/p>\n
Em Salvador, a pasta da Seguran\u00e7a informa que a PM capturou 364 foragidos de janeiro at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas. No Recife, o uso da tecnologia ainda \u00e9 incipiente, tendo sido utilizado pontualmente em grandes eventos p\u00fablicos no ano passado. No \u00faltimo carnaval, cinco foragidos foram presos com reconhecimento facial. Segundo o governo do estado, para 2025 h\u00e1 a promessa de instal\u00e7\u00e3o de 2 mil c\u00e2meras de videomonitoramento em todos os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana da capital e em alguns localizados no interior, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sert\u00e3o.<\/p>\n
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\nPaes muda proposta para nova for\u00e7a de seguran\u00e7a municipal
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\nNa cidade de S\u00e3o Paulo, a Defensoria P\u00fablica chegou a enviar um of\u00edcio para a prefeitura solicitando que a tecnologia n\u00e3o fosse utilizada durante o carnaval, sob a alega\u00e7\u00e3o de suposto mau uso no tratamento dos dados coletados pelo equipamento. \u201c\u00c9 um verdadeiro absurdo, um verdadeiro absurdo”, reagiu o prefeito Ricardo Nunes (MDB), antes de ignorar o pedido.<\/p>\n
\u201cEu, sinceramente, gostaria – acho que toda a sociedade gostaria – de entender o porqu\u00ea dessas defensoras de fazer uma a\u00e7\u00e3o que vai fazer com que a popula\u00e7\u00e3o fique privada de uma tecnologia que est\u00e1 auxiliando na sua seguran\u00e7a”, respondeu o prefeito.<\/p>\n
Segundo a prefeitura de S\u00e3o Paulo, foram espalhadas pelas ruas da cidade mais de 23 mil c\u00e2meras com reconhecimento facial desde 2024, quando o programa come\u00e7ou a ser implantado. No of\u00edcio enviado \u00e0 prefeitura, a Defensoria P\u00fablica ainda pedia que o Smart Sampa – como foi denominado o sistema de videomonitoramento pela gest\u00e3o municipal – tenha um sistema de controle “transparente e audit\u00e1vel de todas as decis\u00f5es sobre o uso da tecnologia”, para evitar abusos e vazamentos de informa\u00e7\u00f5es confidenciais dos cidad\u00e3os. A prefeitura diz que o programa respeita a privacidade das pessoas e regras vigentes, como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
De acordo com a prefeitura de S\u00e3o Paulo, foram espalhadas pelas ruas da cidade mais de 23 mil c\u00e2meras com reconhecimento facial desde 2024.| Foto: Marcelo Pereira\/Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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Desde que foi anunciado, em 2022, o Smart Sampa \u00e9 alvo de diversos questionamentos, incluindo os feitos pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM). O primeiro edital do projeto exigia que as c\u00e2meras a serem instaladas e integradas na cidade fizessem o reconhecimento facial e a identifica\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas f\u00edsicas, como a cor de pele, e foi modificado depois de cr\u00edticas.<\/p>\n
O contrato de R$ 588 milh\u00f5es para implantar o sistema foi assinado com o Cons\u00f3rcio Smart City SP, terceiro colocado na licita\u00e7\u00e3o. A justi\u00e7a chegou a suspender a contrata\u00e7\u00e3o, que foi investigada e \u00e9 acompanhada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estadual e federal.<\/p>\n
Os s\u00f3cios da empresa l\u00edder do cons\u00f3rcio vencedor tiveram nos \u00faltimos anos o nome envolvido em den\u00fancias, a maior parte relacionada a fraudes em licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, inclusive na prefeitura de S\u00e3o Paulo. Tanto a prefeitura quanto a empresa negam qualquer irregularidade.<\/p>\n
Entrevista do gestor da Capano, Passafaro Advogados Associados, Fernando Capano, para o JP News.<\/strong><\/p>\n