Especialistas divergem sobre ter um general na Defesa

  • 28 de fevereiro de 2018
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Especialistas divergem sobre ter um general na Defesa

Pesquisadores comentam os principais desafios do novo Ministério da Segurança. Para eles, Jungmann deve integrar as políticas estaduais

Por Carolina Cruz para o Destak Jornal

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (26) que o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, vai assumir o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Com a mudança, assumirá interinamente o general do Exército Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo da pasta. Esta é a primeira vez que um militar assume o comando do órgão desde 1999, ano da criação. Especialistas se dividem sobre a decisão.

 Silva e Luna integra o Exército desde 1969. Ele possui pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército e em Projetos e Análise de Sistemas. Mestrado em Operações Militares e Doutorado em Ciências Militares. Quando assumiu a secretaria executiva, em outubro de 2015, ele defendeu a união entre os órgãos. “O nosso desafio é a contínua sinergia, de forma institucionalizada, de esforços de civis e militares no trabalho, capaz de construir um futuro onde defesa, desenvolvimento e democracia sejam cada vez mais estruturantes do bem estar do povo brasileiro”, afirmou o general na ocasião.

O advogado criminalista Fernando Capano  destaca que houve a quebra de um costume já consolidado na República com a nomeação do general para o ministério. “Desde que o poder voltou para a mão dos civis [após a ditadura], o Ministério da Defesa ou assemelhado estava a cargo de um civil. O que significa que o poder civil comandaria o poder militar”, lembrou. Para ele, é preciso considerar ainda possível “mal estar” entre as forças militares. “Um ministro da defesa que é do exército, ele é, a princípio, um ministro que está em um grau superior comparado ao último cargo que comanda a Força Aérea Brasileira e também do almirante da Esquadra Brasileira, no caso da Marinha. Eu não sei até que ponto isso geraria um mal estar nas demais forças”, afirmou.

O especialista em segurança pública Newton de Oliveira, criticou veemente a medida. “Isso é um erro, por uma questão formal. Em todos os lugares do mundo, o Ministério da Defesa é uma expressão da primazia do poder civil sobre o poder militar. Colocar interinamente um general como ministro da Defesa é, na minha opinião, uma coisa esdrúxula”, afirmou.

Já o cientista político Antônio Testa, não vê irregularidade na nomeação. “Não vejo problema nenhum não. Ele [o general] já vem trabalhando no governo, é um executivo da pasta”, afirmou.

A expectativa é de que a Presidência da República indique um nome efetivo para a pasta da Defesa durante a reforma ministerial a ser realizada em abril.

Desafios

Os três especialistas concordaram que o maior desafio do novo Ministério da Segurança será integrar a política de segurança dos estados. Ainda segundo o cientista Antônio Testa, o ministro terá uma atuação “política” nas primeiras ações. “O principal desafio seria conversar com os governadores, com o Congresso a questão do orçamento, a gestão do fundo previdenciário. Será tudo aquilo que tem atrapalhado muito a gestão da segurança”, disse. Entre as ações citadas pelo pesquisador estaria, inclusive, viabilizar a aprovação por parte do Congresso Nacional da Medida Provisória de criação do novo ministério.

Para Newton Oliveira, unir as políticas estaduais é o que pode tornar a estratégia de segurança efetiva. “O grande desafio da segurança pública do Brasil é a integração de políticas, com os diferentes órgãos de segurança atuando dentro dos seus objetivos para que possa ter uma política com uma visão global e uma efetividade verdadeira”, afirmou

Já Capano, também defende que a integração é importante, mas questiona se a criação do ministério seria necessária para isso. “A criação do cargo do ministro extraordinário de Segurança Pública é redundante. Essa coordenação poderia tranquilamente ser feita pelo ministro da Justiça”. Ele destaca que é importante que as ações sigam a Constituição. “[A legislação brasileira] prega que segurança pública é papel preponderante das forças estaduais, e não das forças federais. Eu rogo que ele consiga realmente ter não só capacidade política, mas também articulação suficiente para poder realmente fazer essa locução com as forças do estado”, acrescentou.
Entrevista do nosso sócio Fernando Capano para o Destak Jornal,. Confira a reportagem no site do jornal clicando aqui.