Com afastamento e demissões, Skaf mina espaço de Doria no Sebrae

  • 12 de dezembro de 2018
  • webmaster

FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Às vésperas do final do seu mandato à frente do conselho do Sebrae-SP, serviço de apoio à micro e pequena empresa, Paulo Skaf (MDB) iniciou uma série de cortes de pessoas ligadas ao governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), de quem foi adversário nas eleições.

Eles devem ser substituídos por nomes próximos a aliados de Skaf, como o atual governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

Skaf disputou o governo de São Paulo pelo MDB e ficou em terceiro lugar. No segundo turno, apoiou França.

As mudanças começaram em 29 de outubro, dia seguinte às eleições, após Skaf reassumir o cargo de presidente da Fiesp (federação de indústrias do estado de SP).

Nessa data, ele reuniu o conselho do Sebrae, que decidiu pelo afastamento do superintendente Bruno Caetano, da ala tucana próxima a Doria.

Em setembro, quando Skaf estava de licença da Fiesp e do Sebrae para disputar a eleição, Caetano havia respondido a um pedido de esclarecimentos do Ministério Público sobre suspeitas de irregularidades em contratações na entidade, reveladas pela Folha de S.Paulo.

Depois do afastamento de Caetano, houve ao menos 15 demissões, principalmente de pessoas próximas a ele.

O caso também chegou ao Ministério Público do Estado: em representação, o superintendente afastado acusa o conselho deliberativo de coação.

Procurado, Evandro Capano, advogado de Caetano, diz em nota que seu cliente “é vítima de perseguição política por ter informado ao Ministério Público do Estado de São Paulo possíveis irregularidades ocorridas na instituição que envolvem conselheiros desta gestão”, afirmou. 

“Por conta disto, [Caetano] foi afastado, bem como diversos assessores diretos, de forma arbitrária de suas funções; mais ainda, tal afastamento se deu sem o respeito ao estatuto do Sebrae e sem as garantias mínimas do contraditório e ampla defesa.”

O Sebrae tem uma gestão dividida: seu órgão máximo é o conselho deliberativo, do qual fazem parte as federações da Indústria, do Comércio e da Agricultura, além de bancos e do governo estadual.

Mesmo encerrando seu mandato de quatro anos no fim de 2018, Skaf já tem espaço garantido na chefia do conselho. Do início de 2019 até 2022 a presidência ficará com um aliado: o conselheiro da Faesp (federação da agricultura) Tirso Meirelles.Mas, além do conselho, o Sebrae também é gerido por três diretorias. A mais importante delas é a Superintendência, ocupada por Bruno Caetano desde 2011. Ele foi indicado pelo ex-governador José Serra (2007-2010).

Após o afastamento, no dia 26 de novembro, o conselho elegeu unanimemente à Superintendência Luis Sobral, atual presidente de uma fundação estadual e aliado de Márcio França.

Também foi eleito um diretor ligado à Associação Comercial e outro ao ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), cujo partido já domina o Sebrae nacional.

O afastamento de Caetano está relacionado a uma investigação aberta pela Promotoria de Patrimônio Público, ainda durante a campanha eleitoral, por causa da retirada de citações a aliados de Skaf em relatórios da consultoria Deloitte no Sebrae. A empresa apontava suspeitas de irregularidades nas contratações.

O caso fez o promotor Silvio Marques abrir, em setembro, procedimento para investigar suspeitas de fraude por parte de Skaf —que nega ter cometido irregularidade. Marques pediu esclarecimentos ao Sebrae e, como superintendente, Caetano respondeu.

O conselho atribuiu uma irregularidade apontada no relatório da Deloitte a Caetano: a contratação do ex-chefe de gabinete de Skaf na Fiesp Rossildo Faria a um cargo que ele não poderia ocupar por não ter ensino superior.Caetano contesta essas justificativas. Ao Ministério Público, disse que foi retirado do cargo porque Skaf não quer que as investigações andem. Também diz que apenas deu início ao processo de contratação de Rossildo, um indicado de Skaf, e que a análise de documentos foi feita por outra diretoria.

Também diz que apenas deu início ao processo de contratação de Rossildo, que foi indicado por Skaf, e que a análise de documentos foi feita por outra diretoria.

OUTRO LADO

Procurado, Paulo Skaf não se manifestou, assim como o futuro superintendente do Sebrae, Luis Sobral.

O Sebrae-SP afirmou, em nota, que “não houve nem há motivação política nas decisões tomadas pelo Conselho Deliberativo”. Diz que não há relação entre o afastamento de Bruno Caetano e a eleição para a diretoria.

O órgão diz que o conselho é soberano, formado por 13 entidades independentes e respeitadas e zela “pela observância ao regimento e ao estatuto e averigua quando há denúncia de descumprimento por parte de seus funcionários”.

Afirma, ainda, que tem mais de mil funcionários e admissões e demissões são rotineiras.

Confira a matéria da FOLHAPRESS, publicada pelo jornal Valor Econômico, clicando aqui.