Possíveis culpados pela crise no sistema penitenciário brasileiro

  • 24 de janeiro de 2017
  • webmaster

Políticas públicas distintas das atuais e alterações legislativas poderiam solucionar parte dos problemas do sistema carcerário brasileiro Alvo de inúmeras discussões na atualidade, a crise no sistema penitenciário é um problema bastante complexo, envolvendo múltiplas causas e que geram, por…

Contribuição sindical deve obedecer ao teto

  • 24 de janeiro de 2017
  • webmaster

Decisões recentes da Justiça Trabalhista beneficiam empresas que se defendem de cobranças abusivas de sindicatos que não respeitam o valor máximo definido pelo Ministério do Trabalho São Paulo – Os sindicatos patronais não podem pedir contribuições acima do teto de…

TST dá estabilidade para gestante aprendiz

  • 14 de dezembro de 2016
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A relatora do processo, ministra Dora Maria, levou em consideração a Súmula 244 e destacou a necessidade de assegurar que a trabalhadora proporcione condições plenas de vida ao seu bebê São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu…

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