Capano, Passafaro no Migalhas: Sebrae-SP

  • 20 de dezembro de 2018
  • webmaster

Na edição  4.506 do Migalhas foi publicada nota sobre um dos casos que a Capano, Passafaro Advogados patrocina:

Sebrae-SP

 

Tramita na Justiça de SP ação na qual Bruno Caetano, superintendente do Sebrae-SP, afastado pelo Conselho da instituição, pretende a anulação do ato e a sua recondução ao cargo. O autor teria mandato até 31 de dezembro de 2018, em razão de recondução tida no ano de 2015. Contudo, narrou na inicial, por ter exposto irregularidades perpetradas por Conselheiros do órgão em procedimento instaurado pelo MP/SP, foi afastado do cargo diretivo. Segundo a defesa, patrocinada pelo advogado Evandro Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, “por conta da denúncia às irregularidades, Caetano foi afastado, bem como diversos assessores diretos, de forma arbitrária de suas funções; mais ainda, tal afastamento se deu sem o respeito ao estatuto do Sebrae e sem as garantias mínimas do contraditório e ampla defesa”. O processo tramita na 21ª vara Cível de SP. (1119077-50.2018.8.26.0100)